Radiação Solar em Portugal

Em Portugal, o potencial disponível é bastante considerável, sendo um dos países da Europa com melhores condições para aproveitamento deste recurso, dispondo de um número médio anual de horas de Sol, variável entre 2200 e 3000, no continente, e entre 1700 e 2200, respectivamente, nos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Na Alemanha, por exemplo, este indicador varia entre 1200 e 1700 horas.

Para Lisboa, num plano inclinado de cerca de 40º e orientado a Sul, o valor médio diário de potência da radiação solar global (radiação directa radiação difusa) é de 414 W/m2.

Energia Solar

Sol

É uma das principais fontes de energia responsável pela subsistência de várias formas de vida existentes. É um recurso praticamente inesgotável e constante comparando com a nossa escala de existência neste planeta.

Potencial do Sol

Anualmente, o Sol fornece a atmosfera terrestre uma enorme quantidade de energia (estimada em 1,5x1018kWh), correspondente a cerca de 10.000 vezes o consumo mundial de energia verificado nesse mesmo período.

Esta fonte é considerada demasiado dispersa. Apresenta como inconvenientes a necessidade de importantes superfícies de captação para o seu aproveitamento. Por exemplo, a central fotovoltaica de Moura, para uma potência instalada de 62 MWp, ocupa uma superfície aproximada de 114 hectares. A sua grande vantagem reside no facto de se tratar de uma fonte de energia repartida equitativamente.

Em Portugal, o potencial disponível é bastante considerável, sendo um dos países da Europa com melhores condições para aproveitamento deste recurso, dispondo de um número médio anual de horas de Sol, variável entre 2200 e 3000, no continente, e entre 1700 e 2200, respectivamente, nos arquipélagos dos Açores e da Madeira. Na Alemanha, por exemplo, este indicador varia entre 1200 e 1700 horas.

Para Lisboa, num plano inclinado de cerca de 40º e orientado a Sul, o valor médio diário de potência da radiação solar global (radiação directa e radiação difusa) é de 414 W/m2.

Energia Eólica

Vento

O vento tem origem nas diferenças de pressão causadas pelo aquecimento diferencial da superfície terrestre, sendo influenciado por efeitos locais, como orografia e a rugosidade do solo. Assim, o potencial energético a ele associado varia não só em função das condições meteorológicas (intensidade e direcção) mas também do local. A energia eólica faz girar turbinas que por sua vez geram electricidade.

Vantagens da electricidade de origem eólica

A energia eólica é uma energia renovável e gratuita, por isso não importa quanta se utilize hoje porque ela estará igualmente disponível no futuro. Por outro lado energia eólica é uma fonte de energia limpa e não poluente. Não produz gases com efeito de estufa nem outros agentes de poluição.

A energia eólica tem um papel de complementaridade na produção de energia eléctrica e contribui para a diversificação dos modos de produção e para diminuir a nossa dependência energética do exterior, materializada na importação de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão). A energia eólica é, pelas razões anteriormente referidas um contributo para atingir os compromissos internacionais, nomeadamente o Protocolo de Quioto e a directiva comunitária que impõe que a sua participação na produção de electricidade corresponda a 39%, até 2010.

Por cada MWh de energia eléctrica de origem eólica são reduzidas entre 0,8 a 0,9 toneladas de emissões de gases com efeito de estufa que seriam produzidas pela utilização dos combustíveis fósseis na produção de energia eléctrica.

Barreiras económicas à utilização de energia eólica

Apesar dos custos dos aerogeradores ter vindo a decrescer nos últimos anos, esta tecnologia requer um investimento inicial mais elevado por kW de potência instalada do que a produção de electricidade baseada em derivados de petróleo.

A redução no custo dos aerogeradores tem vindo a verificar-se ao longo do tempo e em 2004 esses custos variaram entre 650 a 900 euros por kW instalado, dependendo do fabricante e da capacidade de produção da turbina. Contudo, em Portugal, a redução dos custos não foi tão acentuada devido à tendência na instalação de aerogeradores de grandes dimensões motivada pelas características dos locais podem ser instalados e o elevado custo dos terrenos. Estima-se que os custos dos aerogeradores se situem entre 1000 e 1200 Euros/kW instalado.

Impactos ambientais da energia eólica

Embora os parques eólicos tenham pequeno impacte sobre o ambiente quando comparados com as centrais convencionais há alguns aspectos a considerar como sejam o ruído provocado pela deslocação as pás e o impacte visual na paisagem.

No entanto os parques eólicos estão localizados em locais desabitados por isso não afectam a população. Em muitos casos estão localizados em áreas com estatuto de protecção, porque esses locais são aqueles em que as condições de vento são melhores (a velocidade para que o aerogerador funcione tem de ser superior a 9 Km/h).

Nestas zonas o vento é muito incómodo para as pessoas e portanto para o desenvolvimento da maioria das actividades humanas, daí que o património natural subsista sem as alterações que a actividade humana lhe introduziria se ali pudesse habitar.

Segundo as conclusões de diversos estudos referentes a parques eólicos no estrangeiro, segundo os quais: a maior parte das aves evitam a colisão com os aerogeradores.

Desvantagens da energia eólica

O maior desafio que se põe à utilização deste recurso renovável relaciona-se com a sua intermitência. Nem sempre o vento sopra quando a electricidade é necessária. Não podemos armazenar a energia a não ser em baterias o que é dispendioso.

Energia eólica é boa para a economia

A energia eólica evita importar petróleo ou gás natural e por isso contribui para aliviar a dependência e a factura energética do país. Por outro lado, evita as emissões de CO2 e os custos associados à poluição (custos ambientais e de saúde pública) bem como o esgotamento dos recursos energéticos não renováveis.

A energia eólica é um recurso nacional, fiável e que gera cinco vezes mais emprego por Euro investido do que as tecnologias associadas ao carvão ou ao nuclear.

Um indicador das vantagens económicas da energia eólica é o valor do retorno económico correspondente ao seu desenvolvimento que inclui os custos do trabalho, os custos de matérias-primas para o fabrico e instalação, transportes, exportações e o valor da electricidade produzida.

Particulares podem vender energia produzida à Rede Eléctrica Nacional

Os produtores de energia eléctrica em regime especial, anteriormente designados por produtores independentes entregam à Rede Eléctrica Nacional toda a energia produzida. O valor da tarifa praticada depende da tecnologia utilizada sendo o mesmo estabelecido pelo Decreto-Lei nº 225/2007 de 31 de Maio.

Evolução da energia eólica em Portugal

Nos últimos anos tem-se verificado um crescimento substancial do número de aerogeradores implantados no país, representando a produção de energia eléctrica de origem eólica cerca de 4% do consumo final de electricidade e é expectável que até 2010 represente 15%.

Micro Produtor

Quem pode ser microprodutor?

Os clientes com contrato de fornecimento de energia eléctrica em baixa tensão e unidades de microprodução de electricidade monofásica em baixa tensão com uma potência de ligação de até 5,75kW no local de consumo. Exemplos de alguns grupos de clientes, moradias unifamiliares, prédios, explorações agrícolas, restaurantes, lojas e outros edifícios pequenos. (artigo 4º do Decreto-Lei nº 363/2007).

Que fazer para se tornar microprodutor?

Encontra-se previsto para última semana de Março, o início do processo de registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) da Direcção-Geral de Energia e Geologia (disponível em www.dgge.pt).

O candidato a microprodutor deve ter em conta os seguintes requisitos o “código de ponto de entrega” e a “potência de ligação” á rede. A EDP Distribuição dispõe de cinco dias para atender ao pedido de venda de energia, após o seu aval o microprodutor dispõe de outros cinco dias para pagar o registo. De seguida, são concedidos 120 dias para instalar os equipamentos e solicitar uma inspecção técnica á instalação. No caso, de incumprimento dos prazos, a autorização caduca e processo retrocede à estaca zero. De acordo, com a portaria 201/2008 de 22 de Fevereiro, a taxa de registo de instalação de microprodução é de 250€, e no caso de reinspecçao ronda os 150 euros.

Por conseguinte, compete DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia) a coordenação do respectivo processo de gestão da microproduçao, ao abrigo do Decreto-Lei nº 363/2007.

Qual o custo de produzir energia para consumir e vender a rede?

O investimento em equipamentos para a produção de energia depende das condições da casa e do consumo em electricidade. Pelo que, uma microeólica pode custar 5 mil euros, um painel solar fotovoltaico 10 mil euros e um colector solar térmico, com capacidade para aquecer água para uma família de três pessoas, cerca de 2 mil euros. Por exemplo, uma moradia unifamiliar pode exigir um investimento de 15 mil a 20 mil euros. Actualmente, as instituições financeiras já dispõem de soluções para financiamento da totalidade do investimento em energias renováveis, de modo a que a prestação mensal a pagar seja equivalente ao produto que se obtêm com a venda de energia a rede. Logo, durante seis a oito anos o microprodutor nada recebe mas também nada paga.

Quais os lucros anuais que um microprodutor pode obter com a venda de
energia à rede?

Ao abrigo da legislação, para se beneficiar do regime bonificado as unidades de microprodução têm de dispor de um colector solar térmico com um mínimo de 2m2 de área de colector. Assim, de acordo com o regime bonificado a energia solar recebe 65 cêntimos de euro por cada kWh (650euros/MWh), enquanto a energia eólica recebe 45,5 cêntimos de euro por cada kWh. A nível europeu o valor da tarifa bonificada nos primeiros cinco anos é considerada vantajosa.

O microprodutor só pode, no entanto, injectar na rede metade da potência contratada, isto é 3,68 kW, se quiser beneficiar da tarifa bonificada. Assim, elaborando as contas, uma unidade de microgeração que produza anualmente 4,9 MWh, a uma tarifa de 650 euros por MWh, irá gerar uma receita anual de 3185 euros. E evita-se a emissão de 2,2 toneladas de CO2 para a atmosfera.

É necessário alterar o contador?

Sim, é necessário adquirir um contador bidireccional (contagem da electricidade vendida e comprada), ou um contador que assegure a contagem líquida dos dois sentidos, autónomo do contador da instalação de consumo. Por fim, também pode manter o contrato antigo e instalar um segundo contador que lê apenas a energia produzida para venda á rede eléctrica.

Contudo, um contador novo com contagem líquida de dois sentidos poderá custar entre 150 a 300 euros.

Período de retorno do investimento nos equipamentos?

Em média o investimento é recuperável no período de seis a oito anos, mas como os equipamentos ostentam uma vida média entre 20 a 25 anos, o microprodutor dispor de muitos anos de lucros.

Qual a poupança fiscal no IRS com a aquisição de equipamentos renováveis?

Os equipamentos renováveis estão sujeitos a benefícios fiscais, tornando possível deduzir 30%, do investimento no IRS até ao máximo de 777 euros, e dispondo de uma taxa de IVA de 12%.

Só se pode vender energia a EDP?

Em teoria, qualquer operador pode adquirir energia aos microprodutores, mas, na prática, só a EDP vai fazê-lo. Os operadores alternativos ainda não se mostraram interessados neste negócio. O limite imposto para a tarifa bonificada da microgeração é de 10 MW de potência instalados no primeiro ano – o que equivale, por exemplo, a cerca de 4 mil moradias unifamiliares. Haverá, todos os anos, um aumento de 20% desse limite, até se atingir a meta de 165 MW em 2015.

Qual a redução na emissão de CO2?

Cada kWh de energia produzido pela EDP representa uma emissão média de 450 gramas de CO2. Com a microgeração, a emissão é igual a zero, porque assenta em energias renováveis: solar, eólica ou hídrica.

A EDP pode rejeitar a comprar energia a um produtor?

Sim. Se a soma das potências de ligação exceder o limite de 25% da potência.

Microgeração

O que é a Microgeração?

A microgeração consiste na produção descentralizada de energia em pequenas potências, sendo as principais tecnologias para a produção descentralizada de electricidade, disponíveis ou em fase de desenvolvimento, os painéis fotovoltaicos, as micro-turbinas e os micro-aerogeradores eólicos.

Como reduzir a sua factura energética?

A solução poderá passar pela produção da própria energia consumida através das novas regras de microprodução criadas pelo Governo, ao alcance de, pelo menos, 500 mil clientes da EDP.

O que é a micro-produção e qual a vantagem na sua utilização?

É a produção de electricidade para uso próprio por parte dos consumidores domésticos, e da qual podem vender os excedentes à rede de distribuição. Com a micro-produção os consumidores passam a injectar a electricidade por si vendida nas redes de distribuição.

Quanto pode poupar?

As poupanças poderão atingir os três mil euros de redução anual da factura energética, o que permitirá aos micro-produtores recuperar o investimento inicial em cinco anos.

Quem pode ser micro-produtor?

Podem ser produtores de electricidade por intermédio de unidades de micro- produção, todas as entidades que disponham de um contrato de compra de electricidade em baixa tensão.

Como se faz o licenciamento?

A partir da última semana do mês de Março está prevista a entrada em funcionamento do Sistema de Registo da Micro-Produção (SRM), que é uma plataforma electrónica de interacção com os produtores, onde o interessado deverá proceder ao registo no SRM, mediante o preenchimento de um formulário electrónico a aprovar por despacho do Director-Geral de Energia e Geologia (DGEG), disponibilizado na internet, no site da DGEG, que inclui o regime remuneratório pretendido e o comercializador com o qual pretenda celebrar o respectivo contrato de compra e venda de electricidade. Após o registo provisório, o requerente tem 120 dias para solicitar ao operador da rede eléctrica de VentuSolaris Página 2 distribuição (EDP Distribuição) da zona onde pretende instalar a unidade de micro produção e requerer o certificado de exploração através do SRM, mediante o preenchimento de formulário electrónico.

Quais são as alternativas?

1. Painéis Solares - que captam as radiações solares através de painéis que as transformam em electricidade.

Vantagens
• Montagem simples;
• Adaptável a várias necessiadades energéticas;
• Manutenção quase inexistente e não ter peças móveis que permitem custos mais baixos;
• Aplicação em locais isolados.

Desvantagens
• O rendimento ser ainda bastante reduzido;
• A tecnologia ser muito sofisticada, o que exige um investimento inicial elevado;
• Não ser tão competitivo economicamente face a outros geradores (como os geradores a gasóleo).

2. Micro-turbinas eólicas – aproveitamento da energia eólica que resulta da deslocação de massas de ar (vento) por aerogeradores.

Vantagens
• O equipamento gerar 2 a 3 vezes o valor pago (cerca de 2.800 euros mais instalação) em energia
eléctrica, o que garante um rápido retorno;
• Preocupação com o design;
• Serem silenciosos.

Desvantagens
• A dimensão dificultar a instalação em alguns locais, principalmente urbanas;
• Não produz energia se não existir vento, apesar de velocidades de vento elevadas também poderem gerar problemas de resistência em máquina.

Em que consistem cada um dos regimes remuneratórios de que os microprodutores podem beneficiar?

Os produtores têm acesso a dois regimes remuneratórios:
a) Ao Regime Geral aplicável a todos que disponham de contrato de compra de electricidade de baixa tensão;

b) Regime Bonificado, aplicável a unidades de Micro Produção com potência de ligação até 3,68 kW, a habitações que disponham de colectores solares térmicos para o aquecimento de águas na instalação de consumo, com um mínimo de 2m2 de área do colector, o limite é de 10MW de potência de ligação registados a nível nacional, sendo a tarifa de referência 650€/MWh.

Quanto é necessário investir?

O investimento no caso das soluções fotovoltaicas atinge, em média, os 15 mil euros.

Como financiar o projecto com a electricidade gerada?

Após a celebração do contrato com o comercializador e iniciada a venda de electricidade à rede, 75% da facturação poderá ser entregue directamente à banca para financiar o investimento.
Será o comercializador, em nome do produtor, que fará o acerto com as Finanças, todos os trimestres, retirando-lhe grande parte da carga burocrática deste processo. Os micro-produtores contam ainda com incentivos fiscais já existentes, uma vez que até 30% do investimento em equipamentos novos para a produção de energia eléctrica ou térmica (co-geração) por microturbinas, com potência até 100Kw, que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento pode ser recuperado via IRS, juntamente com a rubrica do crédito à habitação, até ao limite de 761 euros, sendo que este valor não é acumulável (Artigo 85º. nºs. 2 e 3 CIRS).

Que potência pode ser instalada?

Os micro-produtores que passem a deter unidades de produção de electricidade estão limitados a 50% do consumo e 3,68Kw. Na situação simultânea de consumidor e produtor a potência total não deverá ultrapassar os 5,75 Kw.

Quais as competências da DGEG?

a) Criar, manter e gerir o SRM destinado ao registo das unidades de micro produção, com informação do respectivo titular e instalador, assim como das inspecções necessárias à emissão do certificado de exploração;

b) Realizar as inspecções necessárias à emissão do certificado de exploração, directamente ou através de técnicos contratados para o efeito;

d) Criar e manter uma base de dados de elementos -tipo, que integrem os equipamentos para as diversas soluções de unidades de micro produção;